Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Justiça determina interdição de cadeia

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa

Igreja deve indenizar evangélica

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Consignação em pagamento - judicial

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Ação de cobrança de despesas condominiais

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado